Aviso de Privacidade

Nós cuidamos dos seus dados pessoais de forma responsável e em total respeito à privacidade e, por isso, em breve disponibilizaremos nossas Políticas de Privacidade e de Segurança da Informação.

Em hipótese alguma, a não ser por disposições legais ou com a aprovação prévia de seus titulares, serão divulgados os dados pessoais coletados sob nossa guarda.

Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).

Aceite

Ao utilizar os nossos serviços e/ou acessar o website, você declara que está ciente e de acordo com os termos e condições previstos neste documento. 

Se não concordar com algum dos termos e condições aqui previstos, não deverá utilizar os serviços e/ou acessar o website do Grupo Megapc. Neste caso, você poderá entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO). 

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

O engenheiro Daniel Heller é o nosso Encarregado, que atua como canal de comunicação com os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos do Art 5o, VIII, da LGPD.

Com mais de 20 anos de atuação na área de Segurança da Informação, suas atividades consistem em:

(i) aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;

(ii) receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências; e

(iii) orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais.

Você pode entrar em contato com o nosso Encarregado pelo Whatsapp (48) 99119-0033 ou e-mail daniel@lgpdnacional.com.br.

Proteção dos Dados e Informações

O Grupo Megapc está empenhado em garantir a proteção e a confidencialidade dos dados aos quais venha a ter acesso, em especial no que diz respeito aos dados pessoais e dados pessoais sensíveis, de acordo com os fundamentos, princípios e demais disposições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados.

Para isso, implementamos medidas de segurança aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Coleta de Dados Pessoais

O Grupo Megapc coleta dados dos usuários, alguns são coletados diretamente, enquanto outros são obtidos através de suas interações, uso e experiências com nossos serviços.

Os nossos serviços exigem determinados dados pessoais para que sejam oferecidos. Caso você opte por não disponibilizar os dados necessários para o fornecimento de um determinado serviço, você não poderá utilizá-lo. 

Nós utilizamos como hipóteses de coleta/tratamento de dados apenas formas autorizadas na Lei, como, mas não limitada a execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos em processo, proteção do crédito ou quando necessário para atender aos interesses legítimos. Se alguma destas opções estiverem relacionadas a um serviço que já esteja sendo utilizado, a continuidade da sua utilização também dependerá da aceitação dos termos e condições ora explicitados.

Os seus dados pessoais serão armazenados pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos.

Direitos dos Titulares

O titular dos dados pessoais tem direito a obter do Grupo Megapc, em relação aos seus dados por nós tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

I – confirmação da existência de tratamento;

II – acesso aos dados;

III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;

VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;

VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o Grupo Megapc realizou uso compartilhado de dados;

VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.

Cookies 

As informações armazenadas em cookies que permitem identificar o titular são consideradas dados pessoais, então todas as regras previstas neste Aviso também lhes são aplicáveis.

Caso o titular discorde da coleta, poderá configurar seu navegador para que cancele a instalação dos cookies, sem que isso prejudique seu acesso ao website. Use os links abaixo para gerenciar os cookies em seu navegador:

Internet Explorer:

https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:

https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:

https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:

https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Versão

Este Aviso de Privacidade foi atualizado pela última vez em 02/09/2021.